
Direito de família: Lei proíbe casamento de menores de 16 anos
No dia 13 de março de 2019 entrou em vigor a Lei nº 13.811/2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil.

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Não são raras as vezes em que o consumidor acredita que o crédito é parte de sua renda e passa a trabalhar com o valor do dinheiro emprestado somado à sua receita líquida real para fechar o orçamento.

Proposta quer aperfeiçoar e disciplinar o crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.

A Lei 11.340, de 2006, popularmente conhecida com a Lei Maria da Penha, entrou em vigor com o intuito de inibir e, sobretudo, combater a violência contra a mulher no âmbito doméstico.

No inverno, vemos que as doenças respiratórias roubam o ar da nossa saúde. Mas, vamos entender como e porque acontece isso?

Há tempos que muitas empresas se valem da vulnerabilidade dos idosos para venderem seus produtos em condições prejudiciais ao consumidor, aproveitando-se da possibilidade de descontarem diretamente da aposentadoria parcelas de grande valor sem o conhecimento integral dos aposentados.

O reumatismo é uma patologia que gera muita dor, rigidez e fadiga e pode piorar se o paciente ceder às limitações físicas.

O estresse é considerado a doença do século pela ONU (Organização das Nações Unidas). Os desafios do mercado de trabalho, a violência, a alimentação inadequada,

A neurologia ganhou grandes avanços nos últimos anos em relação ao diagnóstico e tratamento de doenças, como a ressonância magnética.

Quando o assunto é a troca de produtos inúmeras dúvidas surgem, especialmente no que diz respeito à possibilidade e ao prazo para a realização. Mas não é sempre que o consumidor pode substituir o item.

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