A casa da cidadania
17/06/2020
O exercício da cidadania é um meio efetivo de desenvolvimento da sociedade.
consumidor
Matérias Recentes
Crédito consignado
16/06/2020
Não são raras as vezes em que o consumidor acredita que o crédito é parte de sua renda e passa a trabalhar com o valor do dinheiro emprestado somado à sua receita líquida real para fechar o orçamento.
O superendividamento do consumidor à luz da lei 8.078/1990
16/06/2020
Proposta quer aperfeiçoar e disciplinar o crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Consumidor idoso
10/06/2020
Há tempos que muitas empresas se valem da vulnerabilidade dos idosos para venderem seus produtos em condições prejudiciais ao consumidor, aproveitando-se da possibilidade de descontarem diretamente da aposentadoria parcelas de grande valor sem o conhecimento integral dos aposentados.
Direito de troca nas relações de consumo
10/06/2020
Quando o assunto é a troca de produtos inúmeras dúvidas surgem, especialmente no que diz respeito à possibilidade e ao prazo para a realização. Mas não é sempre que o consumidor pode substituir o item.
Proteção de dados
09/06/2020
Em 2018, a UE (União Europeia) colocou em prática o GDPR (General Protection Regulation, em português Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais).
Defesa do consumidor e como tudo começou
05/06/2020
O Código de Defesa do Consumidor é resultado de uma expressa determinação constitucional que buscou preencher uma lacuna legislativa existente no direito brasileiro onde as relações comerciais, tratadas de forma obsoleta por um Código Comercial do século 19, não traziam nenhuma proteção ao consumidor.
Desburocratização legal
09/05/2020
Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, estabelece parâmetros que devem ser observados pelos fornecedores quanto à formalização das relações de consumo e é extremamente importante que essas regras cheguem ao consumidor de maneira facilitada e didática.
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Os cientistas dizem ter descoberto como o corpo sabe quando crescer e começar a puberdade.
Sorria, você pode!
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