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Matérias Recentes

Crédito consignado

Não são raras as vezes em que o consumidor acredita que o crédito é parte de sua renda e passa a trabalhar com o valor do dinheiro emprestado somado à sua receita líquida real para fechar o orçamento.

Consumidor idoso

Há tempos que muitas empresas se valem da vulnerabilidade dos idosos para venderem seus produtos em condições prejudiciais ao consumidor, aproveitando-se da possibilidade de descontarem diretamente da aposentadoria parcelas de grande valor sem o conhecimento integral dos aposentados.

Direito de troca nas relações de consumo

Quando o assunto é a troca de produtos inúmeras dúvidas surgem, especialmente no que diz respeito à possibilidade e ao prazo para a realização. Mas não é sempre que o consumidor pode substituir o item.

Proteção de dados

Em 2018, a UE (União Europeia) colocou em prática o GDPR (General Protection Regulation, em português Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais).

Defesa do consumidor e como tudo começou

O Código de Defesa do Consumidor é resultado de uma expressa determinação constitucional que buscou preencher uma lacuna legislativa existente no direito brasileiro onde as relações comerciais, tratadas de forma obsoleta por um Código Comercial do século 19, não traziam nenhuma proteção ao consumidor.

Desburocratização legal

Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, estabelece parâmetros que devem ser observados pelos fornecedores quanto à formalização das relações de consumo e é extremamente importante que essas regras cheguem ao consumidor de maneira facilitada e didática.

Mais acessadas:

Advocacia do futuro

Em momentos atuais, em razão do covid-19, apresentou-se a possibilidade de as audiências serem virtuais, situação esta, que tende a se perpetuar

Importância dos jardins verticais

Ao contrário do que muitos pensam os jardins verticais trazem benefícios indispensáveis. Antes considerados uma tendência, hoje são uma realidade constante nos ambientes e podemos visualizar e sentir suas vantagens.