Na passagem do segundo trimestre para o terceiro trimestre, índice teve alta de 1,93%, enquanto que o índice geral da população ficou em 1,85%.
O exercício da cidadania é um meio efetivo de desenvolvimento da sociedade.
Não são raras as vezes em que o consumidor acredita que o crédito é parte de sua renda e passa a trabalhar com o valor do dinheiro emprestado somado à sua receita líquida real para fechar o orçamento.
Proposta quer aperfeiçoar e disciplinar o crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Há tempos que muitas empresas se valem da vulnerabilidade dos idosos para venderem seus produtos em condições prejudiciais ao consumidor, aproveitando-se da possibilidade de descontarem diretamente da aposentadoria parcelas de grande valor sem o conhecimento integral dos aposentados.
Quando o assunto é a troca de produtos inúmeras dúvidas surgem, especialmente no que diz respeito à possibilidade e ao prazo para a realização. Mas não é sempre que o consumidor pode substituir o item.
Em 2018, a UE (União Europeia) colocou em prática o GDPR (General Protection Regulation, em português Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais).
O Código de Defesa do Consumidor é resultado de uma expressa determinação constitucional que buscou preencher uma lacuna legislativa existente no direito brasileiro onde as relações comerciais, tratadas de forma obsoleta por um Código Comercial do século 19, não traziam nenhuma proteção ao consumidor.
Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, estabelece parâmetros que devem ser observados pelos fornecedores quanto à formalização das relações de consumo e é extremamente importante que essas regras cheguem ao consumidor de maneira facilitada e didática.
por Koezo Comunicação