Direito de família: Lei proíbe casamento de menores de 16 anos
No dia 13 de março de 2019 entrou em vigor a Lei nº 13.811/2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil.
No dia 13 de março de 2019 entrou em vigor a Lei nº 13.811/2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil.
Não são raras as vezes em que o consumidor acredita que o crédito é parte de sua renda e passa a trabalhar com o valor do dinheiro emprestado somado à sua receita líquida real para fechar o orçamento.
Proposta quer aperfeiçoar e disciplinar o crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
A Lei 11.340, de 2006, popularmente conhecida com a Lei Maria da Penha, entrou em vigor com o intuito de inibir e, sobretudo, combater a violência contra a mulher no âmbito doméstico.
No inverno, vemos que as doenças respiratórias roubam o ar da nossa saúde. Mas, vamos entender como e porque acontece isso?
Há tempos que muitas empresas se valem da vulnerabilidade dos idosos para venderem seus produtos em condições prejudiciais ao consumidor, aproveitando-se da possibilidade de descontarem diretamente da aposentadoria parcelas de grande valor sem o conhecimento integral dos aposentados.
O reumatismo é uma patologia que gera muita dor, rigidez e fadiga e pode piorar se o paciente ceder às limitações físicas.
O estresse é considerado a doença do século pela ONU (Organização das Nações Unidas). Os desafios do mercado de trabalho, a violência, a alimentação inadequada,
A neurologia ganhou grandes avanços nos últimos anos em relação ao diagnóstico e tratamento de doenças, como a ressonância magnética.
Quando o assunto é a troca de produtos inúmeras dúvidas surgem, especialmente no que diz respeito à possibilidade e ao prazo para a realização. Mas não é sempre que o consumidor pode substituir o item.
Com estrutura audiovisual completa para transmissões ao vivo, além de patrocinadora, a Unimar é a principal parceira da ACIM nas transmissões do Connect 2020
Iraniana-americana Nita Farahany defende ‘direito à liberdade cognitiva’, uma atualização das noções de privacidade que proteja dados extraídos das atividades cerebrais.
A toxina botulínica, mais conhecida como Botox, mas existem outras marcas, é um agente paralisante produzido por uma bactéria de nome Clostridium botulinum, causadora da doença botulismo, que geralmente ocorre quando se ingere alimentos contaminados, principalmente enlatados.
Desde o início da pandemia grande parte do país está em estado de calamidade pública, nesse ínterim, impõe-se do advogado uma adaptação aos novos métodos e as novas tecnologias