


Direito de família: Lei proíbe casamento de menores de 16 anos
No dia 13 de março de 2019 entrou em vigor a Lei nº 13.811/2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil.
No dia 13 de março de 2019 entrou em vigor a Lei nº 13.811/2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil.
Não são raras as vezes em que o consumidor acredita que o crédito é parte de sua renda e passa a trabalhar com o valor do dinheiro emprestado somado à sua receita líquida real para fechar o orçamento.
Legislação prevê a autorização do cultivo da maconha para fins medicinais e advogado traz explicações sobre o tema
Proposta quer aperfeiçoar e disciplinar o crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
A Lei 11.340, de 2006, popularmente conhecida com a Lei Maria da Penha, entrou em vigor com o intuito de inibir e, sobretudo, combater a violência contra a mulher no âmbito doméstico.
Algumas doenças de pele podem ser desconhecidas por muita gente, mas, se analisadas por um médico especialista, o mistério chega ao fim
No inverno, vemos que as doenças respiratórias roubam o ar da nossa saúde. Mas, vamos entender como e porque acontece isso?
Ginecologista obstetra atende, atualmente, a terceira geração de mulheres que nasceu por suas mãos
Conhecido também como ‘Zebra’, técnico e competidor da natação conta sua trajetória de conquistas e medalhas
Há tempos que muitas empresas se valem da vulnerabilidade dos idosos para venderem seus produtos em condições prejudiciais ao consumidor, aproveitando-se da possibilidade de descontarem diretamente da aposentadoria parcelas de grande valor sem o conhecimento integral dos aposentados.
Empresário falou que sairia no ano passado, depois de resultado contrário à sua permanência em enquete feita por ele mesmo no Twitter.
Secretaria de Estado de Vitimados (SEVIT) atende 656 pessoas que perderam familiares para o novo coronavírus
A advocacia possibilita a base da segurança que uma sociedade deve ter, garantindo não só no postulatório, mas também na administração dos conflitos
De acordo com a embaixada do Japão no Brasil, em 18 de junho de 1908 o navio Kasato Maru chegou em Santos com os primeiros 781 imigrantes japoneses