A legislação trabalhista prevê situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, em que funcionários não podem ser demitidos sem justa causa pela empresa.
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, explica que um dos casos mais comuns é a estabilidade da gestante, que vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Outra situação comum que leva à estabilidade é quando ocorre acidente de trabalho, que dá ao empregado a garantia de continuar no cargo pelos próximos 12 meses após o último recebimento do auxílio-doença acidentário.
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